Na sexta-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Benedito Gonçalves, determinou a suspensão imediata da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, em vigor desde novembro de 2024 . A decisão também impôs multa diária de R$ 500 mil caso ocorram novos descumprimentos, incluindo ações como operações-padrão — desacelerações deliberadas na fiscalização de cargas e bagagens .
Essa paralisação é considerada a mais longa da história da categoria. Como parte da mobilização, auditores recorreram a operações-padrão, causando atrasos relevantes na liberação de mercadorias em portos e aeroportos, um dos fatores que levou o governo a recorrer ao STJ .
Apesar da sentença judicial, os auditores mantêm a mobilização em todo o país e seguem reivindicando reajustes salariais que reparem a defasagem acumulada desde 2016, além da recomposição de produtividade e do bônus de eficiência . Na última quarta-feira (11), manifestaram-se em frente ao Ministério da Fazenda, anunciando que vão intensificar as ações, mesmo com a greve suspensa legalmente .
Principais pontos:
- Natureza da suspensão: o STJ definiu que o direito de greve não pode comprometer serviços essenciais como a fiscalização aduaneira e a arrecadação tributária .
- Impactos na economia: atrasos já impactam prazos de desembaraço, restituição de Imposto de Renda e relatórios de arrecadação; segundo dados, prejuízos ao comércio exterior podem chegar a R$ 3,3 bilhões somente no mês de junho .
- Reivindicações da categoria: auditores pedem reposição salarial, recomposição do bônus e revisão do plano de carreira.
- Mobilização legal, pressão oficial: sindicato prepara recurso jurídico, reforçando que irá seguir mobilizado mesmo após acatar decisão judicial .
A continuidade e a agilidade na liberação de cargas são cruciais para o fluxo eficiente do comércio exterior — seja em importação ou exportação. Interrupções na Receita podem gerar custos adicionais, atrasos e insegurança no planejamento logístico. Empresas e operadores precisam monitorar de perto esse cenário, adaptando cronogramas e estratégias caso as mobilizações se intensifiquem.
Na visão de Vanessa Andrade Cruz, CEO da TAC
“Estamos acompanhando atentamente essa situação porque qualquer impacto na liberação aduaneira reflete diretamente na cadeia logística, no planejamento dos nossos clientes e na credibilidade do Brasil como país fornecedor global. É um momento para reforçar nosso compromisso com a comunicação proativa, adaptação rápida e suporte claro às operações. Nos antecipar a riscos e manter tudo fluido é a forma de preservar a qualidade do serviço que entregamos.”
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A TAC Corporation é uma empresa de multissoluções logísticas que atua de forma integrada nas áreas de transporte rodoviário nacional, armazenagem de cargas e agente de cargas internacionais.
Com operações estrategicamente posicionadas em Itajaí, Navegantes e Garuva, a TAC conecta pessoas, empresas e oportunidades, oferecendo soluções inteligentes, ágeis e seguras para toda a cadeia logística.
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